
STF inicia julgamento que contesta poder da Defensoria Pública
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira (11), no plenário virtual, o julgamento de uma ação apresentada pela PGR
(Procuradoria-Geral da República) que contesta o poder da Defensoria Pública para requisitar documentos e provas durante os processos. A análise do caso foi suspensa no ano passado por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
A medida gera polêmica. Se o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, prevalecer, o trabalho dos defensores públicos sofrerá uma limitação ampla. O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin.